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Senado Federal aprova regulamentação da profissão de Oceanógrafo

Projeto de Lei Substitutivo 247/91 - já aprovado pela Câmara dos Deputados no final de maio – acaba de ser referendado também pelo Senado. Documento segue agora para sanção presidencial

O Senado Federal aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira, dia 9 de julho, o Projeto de Lei 247/91, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de oceanógrafo. O documento foi analisado em regime de urgência, tendo recebido o apoio unânime do colégio de líderes, depois de ter sido aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, onde foi analisado o parecer do deputado Paulo Paim (PT/RS), favorável ao tema. Com a análise final do Senado, o projeto segue agora para sanção do presidente Luis Inácio Lula da Silva, o que deve ocorrer no mês de agosto próximo.

A aprovação do projeto no Senado Federal ocorreu 40 dias após a aprovação por unanimidade pela Câmara dos Deputados, no dia 29 de maio. Desde que o documento deixou a Câmara, a Diretoria Nacional da Associação Brasileira de Oceanografia (AOCEANO) tem acompanhado de perto todos os trâmites do documento no Senado. Segundo o presidente da AOCEANO, Fernando Luiz Diehl, a futura sanção do projeto de lei concretizará uma busca que já dura 29 anos por parte dos profissionais oceanógrafos e da Associação Brasileira de Oceanografia (AOCEANO).

No início deste ano, a intervenção do ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP), Altemir Gregolin, junto ao presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, com pedido de votação do projeto de lei deu o impulso que faltava à regulamentação da profissão. A primeira tentativa de regulamentar a profissão data de 1979, quando a Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG) encaminhou projeto de lei ao Congresso Nacional, que acabou arquivado. De lá para cá, diversos encaminhamentos e estratégias políticas foram feitos pela AOCEANO à Câmara dos Deputados, Senado Federal e Executivo Federal.

Destaca-se aqui os pareceres favoráveis ao PL já emitidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, assim como Casa Civil, ocorridos em maio passado, o que facilitou a sua aprovação na Câmara dos Deputados em 29 de maio passado. Desde o dia em que o PL deu entrada no Senado Federal, em 05 de junho, vários contatos e gestões foram realizadas com os Senadores da República, assim como junto à Presidência daquela Casa Legislativa, por parte da Associação Brasileira de Oceanografia - AOCEANO.

O Brasil conta hoje com 12 cursos de Oceanografia, sendo que a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) confirmou a abertura de mais um curso superior para 2009, que somará 13 as faculdades de Oceanografia no País. Na Universidade Federal do Ceará (UFC), que acaba de implantar sua primeira turma de Oceanografia agora para o segundo semestre de 2008, o índice de procura foi de 29.12 candidatos por vaga.

Para entrevistas e outras informações: Fernando Luiz Diehl, presidente da AOCEANO – (47) 8805-4691 (47) 9983-6737

Assessoria de Imprensa da AOCEANO

Luciana Zonta (Mtb JP 01317 SC)